O grande segredo da educação pública de hoje é sua incapacidade de distinguir conhecimento e sabedoria. Forma a mente, mas despreza o caráter e o coração. As conseqüências são estas que se vê. Antes de, sumariamente, nos determos sobre os ensaios de educação protagonizados pelos jesuítas, dos quais examinaremos elementos do período em que aqui estiveram, assim como as conseqüências de sua expulsão que teve como efeito a primeira tentativa de Portugal em criar uma educação pública estatal, até o advento da Família Real ao Brasil, faz-se então necessário situar, ainda que em breves linhas, alguns dados do contexto mais geral dos primórdios do Brasil colonial.
Todavia, vale frisar, alcançar estes elos que articulam o hoje ao ontem nem sempre é um trabalho simples, sobretudo quando planejamos estudar imanências de tempos mais remotos, como os do período colonial, pois, pesquisar no nosso passado as raízes do presente tem sido uma tarefa árdua no que concerne ao acesso a documentos autênticos e à deficiência de fontes. Isso evidencia uma reduzida ou nenhuma preocupação com a preservação da memória daqueles tempos.
O linear temporal sobre o qual iremos nos deter compreende desde o abordar dos conquistadores, o princípio da colonização, e enfatiza-se mais especificamente a partir da chegada dos primeiros jesuítas em 1549, estendendo-se pelo projeto pombalino, até chegar à independência em 1822.
A princípio, diferente do insinuante lirismo demagogo da carta de Caminha, o fato é que no início, o “descobrimento” das terras brasileiras constituía apenas artefato de disputas entre países e explorações as mais diversas. E, ainda, para os invasores que chegavam, os índios, habitantes nativos nada mais eram que “bárbaros”, o gentio para escravizar e explorar.
Esses índios, donos da terra invadida, opuseram-se aos conquistadores, sobretudo aos portugueses, de forma ostensiva e, por se encontrarem em uma fase primitiva de desenvolvimento em relação ao invasor, foram massacrados, desapropriados de suas terras e, em grande número, aprisionados e escravizados. Significavam nos primeiros tempos da colônia a mão-de-obra gratuita para extrair da nova posse o lucro que faria prosperar o sonho do grande império luso-colonial.
A primeira riqueza a explorar é o pau-brasil que representa a atividade econômica de maior importância na nova terra, porém, o desordenado abuso na exploração leva rapidamente ao esgotamento desta inicial fonte de riqueza. É nesse período que começa a se desenvolver a alternativa para a aquisição de lucro: A cana de açúcar. O engenho agora é o aparelho econômico para onde se convergem os novos interesses da colônia.
Quando da decadência da segunda fonte de lucros, uma terceira modalidade começa a se tornar viável: A mineração vem proporcionar uma resposta às crescentes pressões de Portugal por maiores dividendos financeiros sobre as novas terras. Nessa nova atividade há um deslocamento geográfico da campanha colonial da costa rumo ao interior, onde se localizam as jazidas descobertas, principalmente na região das Minas Gerais e de Goiás.
Vale ressaltar que, por razões já mencionadas, a exploração do território colonial não se apresentava um empreendimento tranqüilo para os descobridores oficiais. Como agravante deste quadro, tinham-se as disputas travadas com outros países pela posse e exploração das novas terras. Portugal via-se, então, às voltas com o dilema de incentivar a ocupação da colônia ou perdê-la para outras potências. Como solução para administrar o amplo território, estabelece, em 1532, o regime das capitanias hereditárias, que com o passar do tempo se revela inoperante, fazendo com que se institua na colônia o sistema de Governo-geral. É nesse sistema, em 1549, que se dá o marco inicial da Educação no Brasil.
Seguindo as orientações do Regimento de D. João III, os jesuítas aqui aportam com a missão de difundir a fé católica, através da catequese e instrução, tendo como objetivo principal a conversão dos indígenas. Porém, em 1556 entram em vigor as “Constituições da Companhia de Jesus” em que fica clara a preocupação de concentrar esforços na educação dos filhos dos colonos e na formação de futuros sacerdotes.
Os colégios jesuíticos tornam-se, então, a principal instituição de formação intelectual da elite colonial, onde a metodologia empregada é distinguida pela austeridade nas formas de pensar e de interpretar a realidade e por uma forte recriminação sobre certos livros, pois, Portugal e Espanha adeptos da contra-reforma, acabam por manter-se à margem da grande renovação científica e cultural que se dá a partir do Renascimento. Assim, conservam-se afastados das idéias modernas, sustentando o método escolástico como instrumento de formação de seus intelectuais.
Cerca de duzentos anos depois de sua chegada, os jesuítas são expulsos da colônia por decisão de Sebastião José de Carvalho, o Marquês de Pombal, representante em Portugal do despotismo esclarecido. Ao deixarem a colônia, os jesuítas contam com 25 residências, 36 missões e 17 grandes colégios e seminários, sem contar os seminários menores e escolas de ler e escrever, representado assim, apenas uma das dimensões do poder político e econômico que alcançaram no Brasil Colônia. O afastamento, em verdade, estava associado a isto, e chegara o momento em que bani-los do novo território era uma questão de sobrevivência política. E assim foi feito.
Explicita-se nessa intenção, segundo o Marquês, a necessidade de emancipar o ensino público da influência pedagógica dos jesuítas, sendo essa a primeira tentativa portuguesa de promover a educação pública estatal, contrária à educação pública religiosa, e de também tentar instituir um Estado laico. Passam-se, então, vários anos até que se comece a tomar providências no sentido de criar uma alternativa à educação jesuítica. Promulgam-se leis, como o subsídio literário (imposto único destinado à manutenção do ensino) e criam “Escolas Menores” sob a inspeção da “Real Mesa Censória”, encarregada de cuidar dos negócios da educação.
O momento da transferência da família real com toda a sua comitiva para o Brasil é bastante expressivo à colônia no que concerne, principalmente, ao ensino superior, pois, o país que era resumido apenas a um extenso e vantajoso objeto de disputa, passa a partir daí a se estabelecer como prioridade na agenda cultural portuguesa. Em virtudes das necessidades mais urgentes, são criados, a princípio, cursos ligados à defesa militar e à saúde, como a Academia Real da Marinha em 1808 e a Academia Real da Marinha em 1810, e ainda os cursos de cirurgia e anatomia na Bahia e no Rio de Janeiro, onde logo em seguida organiza-se o curso de medicina.
A mudança da família real para o Rio de Janeiro enfatiza o panorama cultural da cidade com a concepção de vários institutos, dentre eles a Biblioteca Pública (hoje Biblioteca Nacional), a Imprensa Régia, o Jardim Botânico e o Museu Nacional. Também passam a circular os primeiros periódicos: Gazeta do Rio, Variações ou Ensaios de Literaturas, e O Patriota.
A partir da criação dos cursos superiores, das medidas relativas ao campo cultural na cidade do Rio de Janeiro e das escolas de “Ler e Escrever” herdada dos primeiros educadores, os registros sobre educação são praticamente nulos, bastantes modestos. Na verdade quase nada.
De resto, as iniciativas de escolarização parecem quedar-se no esquecimento. Uma situação que vai representar traço marcante na sociedade nascente e um quadro desanimador se comparado com os empreendimentos educacionais que, no mesmo período, se desenvolvem em colônias inglesas e espanholas fundadas no continente americano.
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